sábado, 29 de novembro de 2008

Para Haddad, projeto sobre meia-entrada precisa ser reformulado

O atual ministro da Educação, Dr. Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (27/11/08) que o projeto de lei que regulamenta a cobrança da meia-entrada em shows e espetáculos teatrais precisa de reparos. Segundo ele, o texto, da forma como está, não assegura o direito dos estudantes.

O PL aprovado essa semana pela Comissão de Educação e Cultura do Senado determina, entre outros pontos, uma cota de 40% para ingressos vendidos como meia-entrada.

A firmou textualmente: “Eu entendo que o PL está um pouco confuso, é preciso aprofundar um pouco mais o debate. Está muito pouco claro como ele vai funcionar e se o direito dos estudantes será resguardado. Da maneira como ele foi construído fica um pouco difícil visualizar que o estudante não será prejudicado”.

A problemática da centralização da emissão de carteiras estudantis e da fiscalização de documentos falsos, na opinião do ministro Haddad, ficou “mal desenhada no projeto”. Segundo afirmação dele, a Medida Provisória 2208 de 2001(Aqui lembro, governo, FHC/PSDB) que hoje regula a meia-entrada estudantil, restringe o acesso à cultura pois permite um excesso de carteirinhas, o que puxa o preço dos ingressos para cima. A MP desobrigou o estudante a apresentar a carteira nacional da UNE (pois o vetor da MP é esvaziar esta entidade. Comentário meu) e tornou válido qualquer documento que comprove que a pessoa é estudante. Hoje, a situação da carteira merece maiores debates pois temos uma maior democratização do acesso ao ensino em todos os níveis e em todo o Brasil.

“Acho que o Congresso fez bem em avançar o debate e tentar resolver um problema que não foi criado agora, mas em 2001 pela MP 2208
(Aqui relembro, governo, FHC/PSDB). Foi ela que desorganizou todo o setor, vamos ser francos. O passo que foi dado contempla um lado da questão, que são os produtores que querem ver uma regra estabelecida. Do meu ponto de vista, agora a questão do direito dos estudantes precisa de aperfeiçoamento” avaliou.

Fonte:Agência Brasil via Sítio do Vermelho

Nenhum comentário: