A educação pública brasileira recebeu mais um golpe: a implantação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) está nas mãos dos juízes do STF (Supremo Tribunal Federal).
Isto porque governadores dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará ingressaram, no Supremo, com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei .738/08, que instituiu o Piso. A medida conta ainda com o apoio do governador do Distrito Federal e de mais quatro estados: São Paulo, Minas Gerais, Tocantins e Roraima.
De acordo com o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão, a Lei sancionada em julho pelo Presidente Lula, teve consenso entre governo, sociedade e Congresso. “Infelizmente, esses Governadores não têm compromisso com a qualidade da educação publica brasileira e só aguardaram o fim do período eleitoral para ajuizar a ação a fim de não prejudicar os resultados das urnas”, lamenta.
A CNTE juntamente com outras entidades da sociedade civil, ampliou a mobilização em defesa do Piso Nacional do Magistério. “As ações já programadas até o mês de dezembro serão intensificadas e estamos promovendo outras frentes e, neste sentido contamos com o apoio da recém criada Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial Nacional do Magistério.
Para Leão “força e disposição nunca faltaram aos trabalhadores em educação, por isso, mais uma vez, é preciso que todos lutem pelo direito à educação pública de qualidade e da valorização de seus profissionais”.
Isto porque governadores dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará ingressaram, no Supremo, com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei .738/08, que instituiu o Piso. A medida conta ainda com o apoio do governador do Distrito Federal e de mais quatro estados: São Paulo, Minas Gerais, Tocantins e Roraima.
De acordo com o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão, a Lei sancionada em julho pelo Presidente Lula, teve consenso entre governo, sociedade e Congresso. “Infelizmente, esses Governadores não têm compromisso com a qualidade da educação publica brasileira e só aguardaram o fim do período eleitoral para ajuizar a ação a fim de não prejudicar os resultados das urnas”, lamenta.
A CNTE juntamente com outras entidades da sociedade civil, ampliou a mobilização em defesa do Piso Nacional do Magistério. “As ações já programadas até o mês de dezembro serão intensificadas e estamos promovendo outras frentes e, neste sentido contamos com o apoio da recém criada Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial Nacional do Magistério.
Para Leão “força e disposição nunca faltaram aos trabalhadores em educação, por isso, mais uma vez, é preciso que todos lutem pelo direito à educação pública de qualidade e da valorização de seus profissionais”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário