A crise no Supremo Tribunal Federal (STF), tornada pública nesta semana após discussão entre os ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes, pode ser ampliada com a provável confirmação de que uma assessora de Mendes foi enviada à CPI dos Grampos, no dia 8 de abril, durante depoimento do delegado Protógenes Queiróz, da Polícia Federal. O jornal Agora, do Rio Grande do Sul, noticiou o caso no último dia 16 e, no dia seguinte, foi questionado pela assessoria de imprensa do Supremo, pedindo explicações sobre a publicação da notícia.
Em resposta, o Agora solicitou então àquela assessoria que confirmasse ou não a suposta presença de uma assessora parlamentar, ligada ao gabinete do ministro Gilmar Mendes, e que informasse quem a teria enviado e com qual missão, mas até ontem não recebeu qualquer retorno. Ontem, o site Conversa Afiada, mantido pelo jornalista Paulo Henrique Amorim, publicou um vídeo que mostra uma mulher identificada com crachá do Tribunal, durante a sessão da CPI, enviando mensagens de texto. No crachá, pode se ler o nome Dalide. O vídeo pode ser visto no site Youtube (acessível pelo endereço http://tinyurl.com/cgxt6k).
Como adiantou o jornal Agora no dia 16, pessoas que acompanharam a sessão informaram que a assessora vista poderia ser Dalide Alves Correa, assessora-chefe de Articulação Parlamentar da presidência do STF. De acordo com as testemunhas, a assessora passou todo o tempo reportando-se, via celular, a uma terceira pessoa, e enviando mensagens de texto ao presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ). Em dado momento, Itagiba foi chamado fora da sala onde ocorria a sessão. Lá, teria travado um diálogo com a mulher, que dizia para ele "apertar o delegado" que ele iria "acabar cedendo".
A trajetória de Dalide Correa tem pontos em comum com Gilmar Mendes. Em 2006, durante a CPI dos Bingos, o subprocurador-geral da República Moacir Guimarães Morais Filho disse ter estranhado que tanto a Caixa Econômica Federal (na qual Dalide era superintendente jurídica) como a Advocacia Geral da União (nessa época Gilmar Mendes era o Advogado-Geral da União) tenham se “omitido” na tentativa de reverter decisões judiciais contrárias à instituição financeira e em favor da multinacional Gtech, entre 2002 e 2003. Ele estimou que essa “acomodação” dos dois órgãos federais, durante o governo FHC, tenha causado prejuízo aos cofres da Caixa no valor de R$ 235 milhões.
Nos últimos anos, Dalide Correa tem transitado por diversos cargos públicos de livre nomeação, por indicação política. Em 2008, ela era Procuradora-Geral da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Quando Gilmar Mendes assumiu a presidência do STF, ela acompanhou o ministro, sendo guindada ao cargo que ocupa hoje no Supremo Tribunal.
A presença de uma assessora do Tribunal na sessão da CPI que ouvia o delegado responsável por prender o banqueiro Daniel Dantas pode aprofundar ainda mais a crise no STF. O ministro Barbosa acusou o presidente da Corte de estar "destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro", e aconselhou Mendes a "ir para a rua", para ouvir a opinião pública, que tem visto com reservas a atuação de Mendes no caso do banqueiro. Mendes mandou soltar Dantas duas vezes em menos de 48 horas, além de mandar abrir uma representação contra o juiz federal Fausto de Sanctis, que decretou as duas ordens de prisão. Além disso, logo após as prisões, Mendes (que acumula o cargo de presidente do Conselho Nacional de Justiça) fez aprovar uma súmula criminalizando o uso de algemas pela polícia, agora permitidas apenas em casos excepcionais.
Outra crítica ao presidente do Supremo é de que suas declarações à mídia contra a participação da Abin na Operação Satiagraha favorecia a defesa do banqueiro, que tenta anular o processo. Na mesma linha, Mendes endossou tese da revista Veja sobre um suposto grampo de uma conversa envolvendo ele e o senador Demóstenes Torres (DEM-PA), sobre o qual até hoje não apareceu qualquer indício que apontasse possível veracidade do fato. Apesar deste ativismo, no qual abriu mão da neutralidade esperada de um magistrado, em nenhum momento Mendes aproveitou os espaços da mídia para censurar a conduta do banqueiro, condenado em primeira instância por tentativa de suborno e que se vangloriava de ter "facilidades" no STJ e no STF.
Fonte: Agora (RS)/vermelho/25 DE ABRIL DE 2009 - 21h29
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