Recursos de R$ 317,4 milhões foram liberados para nove estados como complementação do Fundo da Educação Básica (Fundeb). Também foram transferidos R$ 67,4 milhões, referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), destinados a secretarias estaduais de educação.
Os recursos do Fundeb correspondem à complementação da União, relativa à parcela de agosto, aos estados que não arrecadaram o suficiente para garantir o valor anual mínimo por aluno, estabelecido na legislação do fundo. Foram contemplados Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.
Até dezembro, os nove estados receberão os valores constantes do cronograma de repasse, conforme a Portaria Interministerial nº 1.027, de 19 de agosto deste ano.
Quanto ao PDDE, foram transferidos, em 18 de agosto, R$ 26,9 milhões; no dia 22, R$ 38,5 milhões e, no dia 26, R$ 1,9 milhão. A maior parte dos recursos foi destinada às secretarias estaduais.
Lucy Cardoso
Fonte: Portal Mec
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