Um Projeto de Lei, PL-3776/2008, do Deputado Federal titular HENRIQUE FONTANA JUNIOR (foto) (e-mail:dep.henriquefontana@ camara.gov.br) do PT do RS que já está em sua terceira Legislatura (1999 a 2003; 2003 a 2007 e 2007 a 2011) requerido em 15 de outubro de 2008 (olha só a brincadeira, justamente no dia do professor) foi aprovado pela Câmara dos Deputados, na surdina do dia 16 de dezembro de 2009 e em caráter urgentíssimo, o Projeto de Lei que modifica a forma de reajuste do Piso do Magistério. Pela proposta, o reajuste deixa de ser o percentual aplicado ao custo aluno do Fundeb (anos iniciais do ensino fundamental urbano) e passa a ser o INPC. Embora o Projeto tramitasse na Casa, desde 2008, fato é que nenhuma articulação do governo e do parlamento havia sido tomada, até então, na perspectiva de aprovar a matéria neste fim de ano.
quarta-feira, 6 de janeiro de 2010
PISO DOS PROFESSORES SOFRE RISCOS COM PROJETO DE LEI APROVADO NA CÂMARA FEDERAL
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