Para Haddad, projeto sobre meia-entrada precisa ser reformulado

O atual ministro da Educação, Dr. Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (27/11/08) que o projeto de lei que regulamenta a cobrança da meia-entrada em shows e espetáculos teatrais precisa de reparos. Segundo ele, o texto, da forma como está, não assegura o direito dos estudantes.

O PL aprovado essa semana pela Comissão de Educação e Cultura do Senado determina, entre outros pontos, uma cota de 40% para ingressos vendidos como meia-entrada.

A firmou textualmente: “Eu entendo que o PL está um pouco confuso, é preciso aprofundar um pouco mais o debate. Está muito pouco claro como ele vai funcionar e se o direito dos estudantes será resguardado. Da maneira como ele foi construído fica um pouco difícil visualizar que o estudante não será prejudicado”.

A problemática da centralização da emissão de carteiras estudantis e da fiscalização de documentos falsos, na opinião do ministro Haddad, ficou “mal desenhada no projeto”. Segundo afirmação dele, a Medida Provisória 2208 de 2001(Aqui lembro, governo, FHC/PSDB) que hoje regula a meia-entrada estudantil, restringe o acesso à cultura pois permite um excesso de carteirinhas, o que puxa o preço dos ingressos para cima. A MP desobrigou o estudante a apresentar a carteira nacional da UNE (pois o vetor da MP é esvaziar esta entidade. Comentário meu) e tornou válido qualquer documento que comprove que a pessoa é estudante. Hoje, a situação da carteira merece maiores debates pois temos uma maior democratização do acesso ao ensino em todos os níveis e em todo o Brasil.

“Acho que o Congresso fez bem em avançar o debate e tentar resolver um problema que não foi criado agora, mas em 2001 pela MP 2208 (Aqui relembro, governo, FHC/PSDB). Foi ela que desorganizou todo o setor, vamos ser francos. O passo que foi dado contempla um lado da questão, que são os produtores que querem ver uma regra estabelecida. Do meu ponto de vista, agora a questão do direito dos estudantes precisa de aperfeiçoamento” avaliou.

Fonte:Agência Brasil via Sítio do Vermelho

Voce é nosso convidado.

Convite Exposição Músicos Cearenses Arquivo Nirez nos Correios

A idéia é homenagear 80 músicos cearenses: cantores, compositores, maestros, instrumentistas que vivenciaram os primeiros 50 anos do século XX, através de uma exposição fotográfica que contemplará os artistas trazendo sua foto acompanhada de texto com dados pessoais e históricos de cada um.
a exposição contará também com uma ambientação musical com gravações originais dos homenageados e na abertura a apresentação do grupo musical vozes da cera cntando repertório das músicas.

A abertura acontecerá no dia 04 de dezembro às 18:00h.

Planejamento/Vadiagem... O que é isso Puccinelli?

Lamento as declarações do governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, que ao sair da audiência no STF com o ministro-relator da Adin do Piso, Joaquim Barbosa, na última sexta-feira, disse "não haver necessidade de aumentar horas de planejamento e diminuir o essencial, que é ensinar o aluno".

A categoria do magistério de todo o país está indignada uma vez que o seu maior compromisso é com a educação de qualidade e mesmo com os baixos salários pagos, inclusive, pelo governo de Mato Grosso do Sul não abandona a tarefa de bem educar.

Puccinelli revela a sua falta de compromisso com a educação e desqualifica o trabalho do educador quando afirma: “vocês não vão ficar com horas a mais de vadiagem, vão ficar só com dez horas de planejamento/ vadiagem".

O governador desrespeita o trabalho árduo dos trabalhadores em educação que também sofrem com a violência nas escolas, doenças profissionais, enfrentam salas cheias, falta de infra-estrutura e ainda trabalham em jornadas duplas ou triplas para conseguir pagar as contas.

Ao falar em vadiagem, o governador só pode estar se pautando no próprio trabalho à frente do governo de Mato Grosso do Sul ou, talvez queira se referir aos passeios ao exterior levando a sogra, verdadeira farra com os recusos públicos de algum colega seu governador.

Quando finalmente Governo, Congresso Nacional e Sociedade conseguem aprovar uma lei que vai valorizar o profissional e melhorar a Educação básica, governadores descompromissados com a qualidade da educação pública brasileira, tentam impedir a concretização de uma luta histórica dos trabalhadores da educação.

É lamentável que Puccinelli defenda apenas dez horas semanais e ainda sugira a consulta em site de buscas como o Google, para o planejamento das aulas. Se o ele governa o estado pela Internet o mesmo não se pode dizer dos professores que estão diariamente nas salas de todo o país trabalhando nas mais difíceis condições, lutando para deixar junto com os outros trabalhadores em educação a escola pública brasileira funcionando.

A CNTE mais uma vez repudia o descaso com que tratam um direito conquistado e a indiferença com a possibilidade do Brasil dar um salto de qualidade na educação. Valorizar os professores é possibilitar a formação de alunos com pensamento crítico. Talvez isso incomode Puccinelli e demais governadores que estão contra a Lei do Piso.

É hora de união! Intensificar a mobilização pelo Piso é ainda mais necessária e a CNTE convoca a todos os profissionais de educação a participar da V Marcha da CUT no próximo dia 3 de dezembro, em Brasília, que entre várias lutas estará a defesa do Piso Salarial Profissional Nacional.

Concurso para professor municipal de Fortaleza

O concurso para o magistério da Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza está confirmado, após várias cobranças feitas pelo Sindicato APEOC junto à Prefeita Luizianne Lins e à secretária Ana Maria Fontenele. Segundo o Instituto Municipal de Pesquisa, Administração e Recursos Humanos (Imparh), responsável pela seleção, serão 2.500 vagas ofertadas em caráter efetivo. Para suprir a carência da rede municipal, pode ser que o edital seja liberado agora em dezembro para que, em março, os novos professores já ocupem os cargos.
Os docentes com jornada mensal de 100 horas terão salários de R$691,44, incluindo vencimento-base de R$470,37 e regência de classe de R$221,07. Aqueles que cumprirem 120 horas receberão R$829,74, com vencimento de R$564,45 e regência de R$265,29. E, finalmente, professores com 240 horas mensal receberão R$1.659,47 (vencimento de R$1.128,89 e regência de R$530,58).
Em 2003, a Secretaria realizou o último concurso para efetivos, e, em 2007, teve uma seleção pública para a contratação temporária de professores, em que 310 vagas foram abertas nas áreas de Educação Infantil (pré-escola) e Ensino Fundamental de 1ª a 5ª série, além da 6ª a 9ª séries nas disciplinas de Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Matemática, História, Geografia, Ciências, Ensino Religioso, Artes e Educação Física. As inscrições foram feitas na sede do Imparh, com taxa de R$30. O processo de seleção foi composto por uma prova objetiva, com questões de Conhecimentos Gerais, nas matérias de Língua Portuguesa (10) e Didática (10); e Conhecimentos Específicos. Mais de mil aprovados foram contratados.

TODOS À GRANDE ASSEMBLÉIA GERAL (CAPITAL E INTERIOR)
DIA 27/11, ÀS 09 HORAS,
NO GINÁSIO AÉCIO DE BORBA
SEM O PISO, EU NÃO PISO NA ESCOLA!

Audiência com o presidente da República Luís Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira (26/11), às 15 horas, no Palácio do Planalto.

Audiência com o Presidente Lula / Piso Salarial

O professor Juscelino Cunha, vice-presidente do >Sindicato APEOC diretor da (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), estará em Brasília (juntamente com outras lideranças nacionais da , para Audiência com o presidente da República Luís Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira (26/11), às 15 horas, no Palácio do Planalto. O Piso Salarial será o grande destaque da pauta no encontro do presidente Lula com os movimentos sociais no país. As lideranças reafirmarão suas posições em favor da íntegra da Lei do Piso Salarial Nacional do Professor (Lei 11.738) que, dentre outras medidas, estabelece R$ 950,00 como mínimo e a destinação de 33% das 40 horas semanais para as atividades extraclasse, como pesquisa, capacitação e planejamento.

TODOS À GRANDE ASSEMBLÉIA GERAL NO GINÁSIO AÉCIO DE BORBA.

TODOS À GRANDE

ASSEMBLÉIA GERAL

(FORTALEZA E INTERIOR)

DIA 27/11, ÀS 09 HORAS,

NO GINÁSIO

AÉCIO DE BORBA.

SEM O PISO,

EU NÃO PISO

NA ESCOLA!

Os senadores fizeram vigília

Em pronunciamento nesta segunda-feira (24), o senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou que na quarta-feira (26) voltará a realizar uma vigília em favor da aprovação, pela Câmara, de três projetos de lei que visam à recomposição salarial de perdas sofridas pelos aposentados e pensionistas em seus vencimentos. Paim informou que a vigília poderá ser acompanhada por Assembléias Legislativas e Câmaras de Municipais de outros estados.

Os projetos, que já foram aprovados pelo Senado, são o Projeto de Lei do Senado 296/03, que acaba com o chamado fator previdenciário , redutor que leva em conta idade, tempo de contribuição e expectativa de sobrevida para o cálculo da aposentadoria; o Projeto de Lei da Câmara 42/07, proposto pelo Executivo, criando uma política de reajuste do mínimo, que recebeu emenda de Paim determinando que os benefícios devem acompanhar o reajuste do mínimo; e o Projeto de Lei do Senado 58/03, que estabelece a recomposição do valor das aposentadorias, em cinco anos, pelo número de salários mínimos da época da concessão do benefício.

Os senadores fizeram vigília na noite do último dia 18, varando a madrugada, com a participação de pelo menos 15 senadores.

Fonte: Agência Senado

STF NÃO TEM PRESENÇA DE TODOS OS "INIMIGOS DA EDUCAÇÃO": ATÉ O CID GOMES FALTOU

Apenas dois governadores que assinaram a Adi (Ação Direta de Inconstitucionalidade), que questiona a Lei do Piso do Magistério Público no Supremo Tribunal Federal, compareceram nesta sexta-feira (21) à audiência com o ministro Joaquim Barbosa, do STF: do Paraná, Roberto Requião (PMDB/PR) e do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB/MS).

À saída do encontro, Puccinelli declarou que o professor “já tem tempo demais” para preparar aulas, tarefa que é hoje facilitada pelos sites de busca, entre eles, o Google, e que a ampliação da carga horária para atividades extraclasse está sendo reivindicada por “gente que quer ficar à toa”.

Fonte: sitio do CNTE

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TRANSFORMAR A EDUCAÇÃO EM UM VALOR SOCIAL

É o que disse o atual ministro da Educação, Fernando Haddad, doutor em Filosofia, o qual tem conseguido unir esforços e pessoas independente de partido político para executar a difícil missão de transformar a educação brasileira.

Haddad, autor ou co-autor das principais propostas educacionais do governo Lula, anunciou também o convênio com o Sistema S para a integração do ensino médio com os cursos profissionalizantes. Significa que os futuros operários vão freqüentar a escola e o Senai de forma integrada. “É uma oportunidade que o Lula não teve”, lembrou o ministro em entrevista. “Isso vai qualificar o trabalhador”.

O ministro Haddad concedeu uma entrevista ao O POVO, momento em que afirmou que é preciso transformar a educação em um valor social. “Num valor que a família mais humilde abrace como uma causa sua. Isso vai exigir intensa mobilização, transparência e divulgação dos resultados. Enfim, é um trabalho semelhante ao processo de construção do Estado Nacional”. E acrescenta ainda: “Assim como a democracia é um valor que é cultuado hoje, vamos fazer com que a educação seja um valor cultuado por todos os cidadãos.”

Particularmente entendo que se faz necessário uma pacto com todos os segmentos da sociedade tendo inclusive os que fazem a comunidade escolar como parceiros e não como operários da educação e os gestores das escolas como meros "Caifaz". é importante que se tire a idéia mercantilista da educação e se coloque como uma ação diferenciada atentos que temos que estar às especificidades pessoais "tratando o diferente de modo diferente" possibilitando a sua evolução respeitando e valorizando o seu tempo e a sua história.
Fonte: blog do "o povo"

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PRESSÃO PELO PISO

O Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) é uma conquista legal e os educadores não abrem mão desse direito. A CNTE irá protocolar junto ao STF a peça de “amicus curiae” e solicitará audiência com o ministro-relator da ADI 4167, Joaquim Barbosa, para a entrega do documento e exposição de argumentos contra a ação ajuizada pelos dez governadores considerados “Inimigos da Educação, Traidores da Escola Pública”.Nesta semana, as entidades filiadas começam a receber o jornal mural “CNTE Notícias” com a foto dos governadores que assinaram e dos que apoiaram a ADI.

O ministro-relator já solicitou à Advocacia Geral da União parecer sobre o assunto. A Procuradoria Geral da República e o Congresso Nacional também vão emitir suas opiniões quanto à constitucionalidade ou não da Lei. Para influenciar esses pareceres, a CNTE também terá encontros com cada um dos representantes desses órgãos para expor as teses defendidas durante a tramitação da lei do piso no Congresso.
FONTE: site do cnte.

MANIFESTO EM DEFESA DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Diante da tentativa de ALGUNS GOVERNADORES de impedir a implantação da Lei nº 11.738/08 - que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica -, conclamamos a comunidade educacional e a sociedade brasileira a promover um amplo movimento em defesa da educação e de seus profissionais.

Clic aqui e assine o manifesto

Concentração e manifestação às 9 horas e audiência pública às 11 horas

Assembléia legislativa do Ceará, dia 20/11

SEM O PISO, EU NÃO PISO NA ESCOLA!

Milhares de Professores da Educação Básica de Fortaleza e do Interior do Estado realizaram na tarde do último dia 13/11, grande manifestação que saiu da Avenida Washington Soares em direção ao Palácio Iracema, utilizando bandeiras, apitos e reivindicações em pauta.O Sindicato APEOC e outras entidades sindicais exigem a negociação e aplicação por parte do governo Estadual da Lei Federal 11. 738, de julho último, a Lei do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério.
A categoria continua indignada com a posição do Governador do Estado, Cid Gomes, em ter interposto Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), no Supremo Tribunal Federal, juntamente com os governos dos estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul contra a Lei do Piso do Presidente Lula.

Audiência Pública no Plenário da Assembléia Legislativa.

Em pauta: Piso Salarial; Progressão Horizontal para 100% da categoria; Plano de Carreira; Pagamento de um terço de férias; Concurso para Professor e Servidor; e Eleição de Diretores.

Grande Assembléia Geral dos Professores da Capital e Interior (local e horário a serem determinados).

Sindicato APEOC cobrou na manifestação de rua e na reunião deste dia 13/11 no Palácio Iracema, além da implantação do Piso Salarial, uma urgente apresentação de propostas, por parte do governo, para outras reivindicações, como: Progressão Horizontal para 100% da categoria; Plano de Carreira; Pagamento de um terço de férias; Concurso para Professor e Servidor; e Eleição de Diretores. Sindicato APEOC terá uma nova rodada de negociação com o governo antes do dia 20/11, quando acontecerá Audiência Pública às 11 horas no Plenário da Assembléia Legislativa. Professores, alunos e pais estão todos convocados para esse importantíssimo debate.

CONCLAMAMOS TODOS OS PROFESSORES E PROFESSORAS A MANTEREM-SE MOBILIZADOS!!

TODOS À AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 20, 11 HORAS,
NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.

PISO É LEI! FAÇA CUMPRIR.

SEM O PISO, EU NÃO PISO NA ESCOLA.

Professores gaúchos decidem fazer greve pelo ‘piso’

Em assembléia realizada na tarde desta sexta (14), os professores da rede pública do Rio Grande do Sul decidiram entrar em greve por tempo indeterminado.

Eles exigem da governadora gaúcha Yeda Crusius (PSDB) respeito à lei federal 11.738, aprovada pelo Congresso e sancionada por Lula em junho.

A nova lei fixa o piso nacional dos professores do ensino fundamental em R$ 950 e concede outras vantagens.

Junto com os governadores de mais quatro Estados (PR, SC, MS e CE), Yeda recorreu ao STF contra a lei. Alega que ela é inconstitucional.


A greve foi aprovada em assembléia do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Sul. Congrega 83 mil profissionais da rede pública.

MAIS DETALHES

Procurador defende o ‘piso’ dos professores no STF

Antonio Fernando de Souza, o procurador-geral da República, decidiu se contrapor à ação dos governadores que desejam derrubar o piso salarial dos professores.

Ele enviouao STF, na noite desta quinta (13), um parecer sobre a matéria. Pede a manutenção do piso de R$ 950 instituído pela lei 11.738, sancionada em junho.

No texto, Antonio Fernando recomenda que seja mandada ao arquivo a ação judicial que questiona a constitucionalidade da lei.

São signatários da ação os governadores de cinco Estados: Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Ceará.

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Chico Lopes propõe criação de Frente Parlamentar em Defesa do Piso dos Professores

Garantir a concretização de uma conquista histórica da categoria dos professores e um avanço no esforço pela melhoria da educação brasileira. Com esse objetivo, o deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE) está propondo a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial Nacional dos Professores. A idéia é reforçar a mobilização da categoria – e da sociedade como um todo – contra os questionamentos judiciais feitos à legislação que estabelece R$950,00 como o menor salário a ser pago aos professores de todo o País.

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AÇÃO DE GOVERNADORES QUER BARRAR PISO SALARIAL NACIONAL DOS EDUCADORES

A educação pública brasileira recebeu mais um golpe: a implantação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) está nas mãos dos juízes do STF (Supremo Tribunal Federal).

Isto porque governadores dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará ingressaram, no Supremo, com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei .738/08, que instituiu o Piso. A medida conta ainda com o apoio do governador do Distrito Federal e de mais quatro estados: São Paulo, Minas Gerais, Tocantins e Roraima.

De acordo com o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão, a Lei sancionada em julho pelo Presidente Lula, teve consenso entre governo, sociedade e Congresso. “Infelizmente, esses Governadores não têm compromisso com a qualidade da educação publica brasileira e só aguardaram o fim do período eleitoral para ajuizar a ação a fim de não prejudicar os resultados das urnas”, lamenta.

A CNTE juntamente com outras entidades da sociedade civil, ampliou a mobilização em defesa do Piso Nacional do Magistério. “As ações já programadas até o mês de dezembro serão intensificadas e estamos promovendo outras frentes e, neste sentido contamos com o apoio da recém criada Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial Nacional do Magistério.

Para Leão “força e disposição nunca faltaram aos trabalhadores em educação, por isso, mais uma vez, é preciso que todos lutem pelo direito à educação pública de qualidade e da valorização de seus profissionais”.

TRAIDORES DA EDUCAÇÃO

Cearense Pai d 'Égua

Receberam da Casa do Ceará, o Título de Cearense Pai d 'Égua, Fausto Nilo e Evaldo Gouveia, com participação musical de Myrlla Muniz, e comunidade cearense em Brasília.
Parabenizo aos dois pela merecida premiação.

VEJA O VÍDEO

Maracatu Nação Fortaleza foi contemplada com o Prêmio Culturas Populares 2008

A Associação Cultural Maracatu Nação Fortaleza foi contemplada com o Prêmio Culturas Populares 2008, da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura.








Apenas duas entidades formais de Fortaleza irão receber o prêmio no valor de R$ 10.000,00.



Segundo Calé Alencar, o projeto do Nação possibilitará a conclusão do primeiro cd do Maracatu Nação Fortaleza.











Parabenizo ao Calé, dirigente mó e demais dirigentes do nação, aos brincantes, amigos e parceiros pelo estímulo, perseverança e confiança no nosso trabalho.
Saúde, paz, luz e axé.

Valeeeeeeeu, Naaaaaaçãããããooooo!!!